Aviso de dispensa de chamamento público

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017

O presente documento trata da DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de colaboração com Associação de Assistência ao Menor Aimoreense – AAMAR.

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aimorés, por meio da Prefeitura Municipal de Aimorés, em atendimento ao disposto no art. 30, VI da Lei Federal nº 13.019,alterada pela Lei 13.204/2015, que regulamentar a questão da dispensa do Chamamento Público,  informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público, conforme na Decreto Municipal nº 95/2017, para a  formalização de parceria mediante Termo de Colaboração a ser celebrado com a Associação de Assistência ao Menor Aimoreense – AAMAR, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 21.081.963/0001-37, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, com inscrição no CMAS de Aimorés sob o nº 10/1998, situada na Rua da Vazante, nº 159, Barra do Manhuaçu, Município de Aimorés/MG , e neste sentido, torna público o extrato de justificativa em anexo.

Na forma do art. 32,§2º da Lei Federal 13019/2014, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventuais impugnações, que deverá ser encaminhada ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, Av. Raul Soares, 310 – Centro, Aimorés/MG.

Aimorés/MG, 30 de novembro de 2017.

Documento completo abaixo:

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 001-2017

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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

O presente documento trata da DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de colaboração com Asilo de Velhos Jesus Nazareno – AVEJENA.

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aimorés, por meio da Prefeitura Municipal de Aimorés, em atendimento ao disposto no art. 30, VI da Lei Federal nº 13.019, alterada pela Lei 13.204/2015, que regulamentar a questão da dispensa do Chamamento Público, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público, conforme na Decreto Municipal nº 95/2017, para a  formalização de parceria mediante Termo de Colaboração a ser celebrado com a ASILO DE VELHOS JESUS NAZARENO – AVEJENA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Egídio Nascimento, 481 – Vila Nogueira – nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 16.978.678/0001-83, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, com inscrição no CMAS de Aimorés sob o nº 02/1998,  e neste sentido, torna público o extrato de justificativa em anexo.

Na forma do art. 32,§2º da Lei Federal 13019/2014, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventuais impugnações, que deverá ser encaminhada ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, Av. Raul Soares, 310 – Centro, Aimorés/MG.

Aimorés/MG, 30 de novembro de 2017.

Documento completo abaixo:

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 002-2017

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DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

O presente documento trata da DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de colaboração com APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  DE AIMORÉS.

A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Aimorés, por meio da Prefeitura Municipal de Aimorés, em atendimento ao disposto no art. 30, VI da Lei Federal nº 13.019, alterada pela Lei 13.204/2015, que regulamentar a questão da dispensa do Chamamento Público, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público, conforme na Decreto Municipal nº 95/2017, para a  formalização de parceria mediante Termo de Fomento a ser celebrado com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  DE AIMORÉS, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Santos Dumont, nº 340 – Centro – nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 04.137.649/0001-00, previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, com inscrição no CMAS de Aimorés sob o nº 019/2001,  e neste sentido, torna público o extrato de justificativa em anexo.

Na forma do art. 32,§2º da Lei Federal 13019/2014, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventuais impugnações, que deverá ser encaminhada ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, Av. Raul Soares, 310 – Centro, Aimorés/MG.

Aimorés/MG, 30 de novembro de 2017.

Documento completo abaixo:

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 003 -2017

 

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